Nossos Serviços

Consultoria e Assessoria Jurídica

A prestação de assistência jurídica às entidades públicas e privadas, incluindo-se às pessoas físicas é um acto próprio e por excelência do Advogado. O exercício da advocacia pode se desdobrar na (i) prestação de consultoria jurídica ou da (ii) assessoria jurídica.

 

Com efeito, a MCC – Sociedade de Advogados, RL., legalmente, constituída, titular da matricula n.º 117/19 OAA, é uma sociedade de Advogados, que presta estes serviços jurídicos, com o maior rigor e excelência...

 

CONSULTORIA JURÍDICA

 

A consultoria é o aconselhamento jurídico que prestamos sobre um determinado assunto, a também designada por “consulta jurídica”. Nesta, orientamos as pessoas (quando solicitam) em relação a uma matéria ou questão pontual. A nossa missão é entender o problema do consulente, efectuar um diagnóstico, e apresentar proposta e solução jurídica adequada ao caso concreto.  Tanto na perspectiva empresarial como na perspectiva pessoal,

A consultoria jurídica que prestamos tem como objectivo ajudar o consulente a se prevenir de um problema ou a auxiliá-lo a identificar e a resolver um conflito, ou ainda, a ajudar no processo de tomada de decisões.

 

ASSESSORIA JURÍDICA

 

Os nossos serviços de assessoria jurídica distinguem-se da consultoria na medida em que na assessoria os nossos Advogados, além de orientar, prestam auxílio técnico, ou melhor, “assistência técnica jurídica" ao consulente ou constituinte, desde a formação, início e implementação de um projecto ou sobre um assunto jurídico empresarial, particular ou pessoal.

Actuamos de modo operacional na identificação do problema, sugerindo medidas e auxiliando na sua execução. Estes serviços são prestados, sobretudo, às empresas e pessoas singulares, de forma permanente ou acidental, através de um contrato de avença periódica, ou por prestação de serviços jurídicos, de modo esporádico, conforme seja convencionada.

Contencioso

Actuamos de forma prática e especializada na área de Contencioso. Prestamos serviços jurídicos às empresas públicas e privadas nacionais e  outras organizações e associações bem como para particulares.

 

Na área do Contencioso os nossos serviços jurídicos, incluem entre outros, a interposição de acções judiciais nos tribunais, recursos e revisões de sentenças judiciais, litígios bancários, contratos, especialmente de cessação e revogação.

 

Estamos dedicados em solucionar os problemas dos nossos constituintes, dentro dos limites da legislação aplicável. Pois, o nosso comprometimento é de prestar uma assistência jurídica precisa, de acordo com as leis vigente.

Contratos Comerciais

A MCC – Advogados, aconselha  seus clientes na preparação e negociação de acordos de fornecimento, associação, parcerias, licenciamento, contratos de agência e outros contratos.

Garantimos ainda o acompanhamento e assessoria em matérias relacionadas com responsabilidade contratual e a estruturação dos contratos comerciais inerentes à actividade dos nossos clientes...

Direito Administrativos

Entre outros serviços, ajudamos os nossos clientes na elaboração de contratos administrativos e assessoria na sua negociação, bem como a impugnação de actos administrativos nas suas diversas fases, incluindo judicial ou constitucional.

Direito Fiscal

A equipa fiscal da MCC oferece soluções inovadoras, orientadas e eminentemente práticas, adaptadas às transacções nacionais que os clientes pretendem implementar. Os nossos clientes abrangem pequenas, médias e grandes empresas.

Imobiliário

Os nossos advogados têm experiência prática e legal na prestação de assistência jurídica a clientes em todos os aspectos relacionados com o direito imobiliário e do urbanismo, incluindo ao nível das negociações, preparação de contratos, registos e outras formalidades legais, licenciamento e outras autorizações de autoridades administrativas.

Investimento Estrangeiro

Aconselhamos os nossos clientes em matéria referente ao investimento privado, no âmbito da estruturação, planeamento global e implementação de projectos de investimento estrangeiro nos mercados em que actua, contribuindo decisivamente para a minimização do impacto dos requisitos legais e regulamentares aplicáveis nas diversas jurisdições, a optimização de meios e custos associados e a construção de sólidos programas de compliance.

Laboral

Temos uma prática especializada na área do Direito do Trabalho asseguramos serviços jurídicos para empresas nacionais, públicas,  privadas, multinacionais, e para particulares.

Os advogados da MCC têm experiência alargada no aconselhamento dos consulentes em todos os aspectos da legislação laboral, seja na redacção de contratos, ou demais instrumentos relacionados com a contratação, mas também, no domínio da realização de reestruturações e outras medidas orientadas à optimização da flexibilidade e polivalência na contratação, na prevenção de práticas discriminatórias, contactos e negociações com as estruturas representativas dos empregadores e dos trabalhadores, contactos com as entidades reguladoras, abrangendo ainda processos de transferência de trabalhadores e, o acompanhamento de procedimentos de despedimento e contencioso associado.

A MCC – Advogados,  tem adquirido uma vasta experiência em matéria de contencioso laboral, através da representação forense dos nossos constituintes, junto dos Tribunais angolanos e dos órgãos responsáveis pela resolução extrajudicial de conflitos laborais.

Propriedade Intelectual

Temos experiência em assessorar clientes e a prestar aconselhamento especializado em todos os aspectos relacionados ao direito da propriedade intelectual, diligenciando, junto dos órgãos competentes pelo registo de marcas, patentes e modelos industriais.

Societário

No dia-a-dia das empresas, a MCC – Advogados,  desenvolve a preparação e assistência em reuniões de Assembleias Gerais e dos Conselhos de Administração ou Gerência das suas clientes, incluindo serviços de secretariado jurídico, nomeadamente, elaboração de actas, elaboração de cartas de mandato e certificação legal de cópias.

Além dessas componentes, na assessoria ao governo das sociedades, prestamos aconselhamento aos Conselhos de Administração e demais órgãos societários, bem como a accionistas, no âmbito das relações societárias. A MCC – Advogados, possui uma equipa com preparação técnica na organização e acompanhamento de operações de aquisição, fusão, cisão e reestruturação de empresas e grupos de empresas, ou ainda, na preparação de constituição de empresas. 

 

Direito Penal

A nossa equipa através dos nossos advogados devidamente habilitados, actua no interesse da defesa dos nossos constituintes em matéria de Direito Penal.